Direitos da pessoa com depressão

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Dra. Simone Sá- Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito Médico

A Depressão ganhou muita visibilidade nos últimos tempos. Consoante estudos da OMS, até este ano essa seria a doença mais incapacitante do mundo.

Pessoas que sofrem com a depressão apresentam vários sintomas, dentre eles: perda de energia e de concentração, mudança no apetite, ansiedade, redução ou aumento do sono, culpa ou desesperança e pensamentos suicidas.

Mas quais os direitos da pessoa que sofre com a doença?

No âmbito trabalhista, se comprovada a relação de causalidade entre o trabalho e a doença, o trabalhador terá direito à emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e poderá pleitear o auxílio-doença acidentário. Além disso, a depender do grau de redução da capacidade de trabalho e da análise da responsabilidade do empregador, o trabalhador poderá ingressas com reclamação trabalhista requerendo indenizações por danos materiais e morais.

No contexto previdenciário, a pessoa terá direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. O benefício será concedido após análise se a incapacidade é temporária ou permanente.

Ressalta-se que os direitos serão reconhecidos na empresa somente após a apresentação dos documentos médicos comprobatórios da doença para iniciar, então, o processo de afastamento. Já no INSS, os casos variam muito, de acordo com o grau da depressão do trabalhador e a respectiva incapacidade.

É comum que as pessoas acometidas pela doença se queixem de que pessoas próximas não reconheçam a gravidade da doença. Caso isso ocorra no ambiente de trabalho e o trabalhador não reconheça o estado incapacitante do empregado, este sempre poderá buscar respaldo no nosso Judiciário.

Fique atento aos seus direitos!

Simone Sá

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