Restituição de valores pagos indevidamente ao INSS

O que é essa restituição? É a possibilidade de recuperar os valores pagos indevidamente a título de contribuições ao INSS. Nesse post falaremos de duas hipóteses: contribuições pagas acima do teto e contribuições erradas de servidores públicos ao RGPS. • Atualmente, o teto do valor dos benefícios previdenciários é de R$ 6.101,06 e a alíquota […]

Direitos da pessoa com depressão

Dra. Simone Sá- Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito Médico A Depressão ganhou muita visibilidade nos últimos tempos. Consoante estudos da OMS, até este ano essa seria a doença mais incapacitante do mundo. Pessoas que sofrem com a depressão apresentam vários sintomas, dentre eles: perda de energia e de concentração, mudança no apetite, […]

Dicas para escrever textos jurídicos

Dra. Simone Sá Olá gente! Muitas pessoas me perguntam como faço para produzir conteúdos jurídicos relevantes. Por isso, hoje vou passar algumas dicas da importância de fazê-los, por que fazê-los e como fazê-los, vamos lá? 1- POR QUE COMECEI A PRODUZIR CONTEÚDO JURÍDICO? Bem, já era uma prática minha ler e estudar muito. Sempre escrevi […]

Que cuidados devo ter antes da adesão à um Plano de Saúde?

Dra. Simone Sá- Advogada Especialista em Direito da Saúde e Direito Médico Elenquei para vocês alguns cuidados que você deve ter antes de contratar um Plano de Saúde. Muitas pessoas não fazem isso e costumam ter problemas. • Certificar-se de que ele tem registro na ANS ( Agência nacional da Saude); • Pesquisar no site […]

Divórcios aumentam 54% no Brasil durante a pandemia

Por Pollyana Ruas de Aquino Chaves A pandemia do novo coronavírus trouxe consigo mudanças sociais, culturais, econômicas, de saúde e bem-estar, de lazer, religiosas e, como as famílias estão no centro dessas mudanças, houve alterações nas relações familiares, muitas delas dissolvendo a sociedade conjugal por meio de divórcios. A sociedade conjugal extingue-se quando há o […]